Armas: Liminar da Insegurança Jurídica
O advogado paranaense César Mello cunhou a máxima de que, no Brasil, “quando o assunto é armas, o Direito pula pela janela”. Embora tenha su...
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O Supremo Tribunal Federal iniciou, na última sexta-feira (12.03), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 6119, que versa ...
"Precisamos de uma nova Constituição ", brada mais um dos tantos inconformados com o nosso atual estado de coisas, depositando suas esperanç...
O Inquérito nº 4781, em curso no Supremo Tribunal Federal e popularmente apelidado de “Inquérito das Fake News”, lançou ao centro do debate ...
Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785 /19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o Governo de Jair Bolsonaro. Trat...
Uma das inovações mais festejadas com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) foi a adoção expressa da Teori...
O Diário Oficial da União trouxe, na edição de 27/10/2017, a publicação da Lei nº 13.497/17, pela qual foram tornados hediondos os crimes de...
Quando foi anunciado como possível Ministro da Justiça do Governo Michel Temer, o nome do ex-Secretário de Segurança Pública do Estado de Sã...
O DATASUS, banco de dados do Ministério da Saúde em que se contabiliza o total de homicídios cometidos no país, finalizou o cômputo dos óbit...
A divulgação de um vídeo com jovens expondo uma adolescente desacordada e nua, supostamente após a prática de ato sexual não consentido, fez...