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(259)
Alterou o texto do documento Os limites de uma nova Constituição
há 3 anos
...ó um destes pilares, traduzidos em Poder, tem a palavra final...
há 3 anos
Melhor artigo , que eu já vi . Tempos obscuro e perigosos onde o poder está sendo utilizado com base na discricionariedade do indivíduo sem respeitar o texto redgido para frear isso.
Alterou o texto do documento Os limites de uma nova Constituição
há 3 anos
...a esperança pode ser ilusória. O Direito atual no Brasil vem ... ...ito, algo como seu "espírito". Mais do que isso, agora também... ...e flerta abertamente com a pan-principiologia¹, que dispensa a existência de... ...s do Julgador, "justificável". Trocando em miúdos, é o que dá... ...nda no próprio projeto de lei. Se você se assustou, achando q... ...bate explícito sobre esse (pan-) princípio. E o problema - até aqui já gra... ...r se leis são "certas" ou não. Na esteira da justificabilidad... ...mbém as discussões sobre o pan-princípio (relembre-se: aquilo... ... alguma situação já instalada. Trata-se de mais um desdobrame... ... vedação à supressão de direititos e garantias fundamentais po... ...o de progressismo obrigatório. E, como em todos os outros cas... ... Judiciário. E este é o ponto. Assistindo imóveis, há anos, à... ...etividade dos princípios e pan-princípios, chegamos ao estági... ... impedindo que entre em vigor. Esdrúxulo? Sim, mas possível. PossivelmenteQuiçá, até provável. Talvez isso sirva - como exerc...
há 3 anos
Estas decisões nos deixam naquilo que costumamos chamar de" insegurança jurídica". Afinal se é guardião da Constituição não deveria agir ao arrepio da mesma!
há 3 anos
Excelente!!
há 3 anos
Como sempre, excelente artigo.
há 3 anos
Não é facil atuar no mundo jurídico atualmente, a insegurança jurídica está enraizada até na Suprema Corte do país. Nós advogados somos verdadeiros guerreiros. Parabéns ao colega Dr. Fabricio, como
há 3 anos
Muito bom artigo, recomendo!
há 3 anos
há 3 anos
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