Fabricio Rebelo, Arquivista Pesquisador
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Pesquisador em Segurança Pública.
Pesquisador em Segurança Pública, Bacharel em Direito, Assessor Jurídico, Autor de "Articulando em Segurança: contrapontos ao desarmamento civil" // Advogado (1998-2002). Analista Judiciário (TJBA, desde 2002). Assessor Jurídico Autárquico (IPRAJ, 2002-2004). Procurador Autárquico (IPRAJ, 2004-2005). Assessor de Desembargador (TJBA, 2005-2007 e 2008-2012). Diretor Geral do TJBA (2007-2008). Assessor Jurídico (TJBA, 2013-2015).
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Fabricio Rebelo

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Michel C.
Michel C.
Comentário · ano passado
Apesar de vivermos epidemia de homicídios, apesar de todos os anos dezenas de milhares de pessoas serem assassinadas no Brasil, o que passou a me surpreender mais ao longo dos anos foi a absoluta falta de profissionalismo, de compromisso com a diminuição deste imenso problema, por razões ideológicas.
Apesar de haver montanhas de estudos demonstrando quais são as medidas mais eficientes de redução de criminalidade, como estas medidas não agradam aos mais "progressistas" - que têm representatividade desproporcional em determinados círculos, como o jurídico e o jornalístico - as medidas são apenas ignoradas.
Veja-se, e isto mesmo com comprovação dentro do país.
Essa semana foi divulgado que o Estado de São Paulo conseguiu reduzir os níveis de assassinato, pela primeira vez em décadas, para níveis considerados razoáveis (não alarmantes) pela ONU (menos de 10 a cada 100.000 habitantes). Essa notícia, que deveria ser comemorada, objeto de estudo e divulgação, ganhou pequena menção de algumas horas em alguns portais de notícia, ao passo que questões absolutamente irrelevantes ocupam por dias o noticiário.
Tampouco a metodologia de são Paulo será analisada por juristas ou pela imprensa, já que não é "progressista", já que não repete a falácia de que a pobreza é a maior causa da criminalidade. Não, nada disso ocorrerá, e dezenas de milhares de pessoas que poderiam ser salvas não serão, porque a forma de as salvar não agrada aos "progressistas".
Isso é que me deixa mais pasmo.
Edu Rc
Edu Rc
Comentário · ano passado
Há fatores, no Brasil, que me intrigam.
1) Impunidade. Menos de 10% de solução dos crimes. Logo, matar e ser pego é azar. Não importa o crime que cometa, se for pego, não tenha dúvidas: você é azarado. Simples assim. Enquanto não houver certeza da punição, pedir pena de morte, tortura em praça pública ou cortar mãos e outras barbaridades, tudo será inútil. Afinal, só irá acontecer se for azarado e cair nos 10%.

2) Menor de idade. Fico me perguntando o que acontece na noite que se tem 17 anos para a manhã que se completa 18 anos para, em julgamento, a pena ser diferente. Na manhã que completa 18 os anjos da responsabilidade toca a consciência e aí sim poderá ficar, quando muito, 30 anos preso (SE for descoberto, vide item 1). Na noite anterior, se matar 30 pessoas rende, com muito azar, 3 anos em uma instituição e ninguém pode nem mostrar o rosto ou falar o nome da pobre flor de candura. Basicamente até a véspera dos 18 anos a criança tem permissão até para matar.

3) Reagir. SEMPRE, SEMPRE vemos pessoas dizendo para não reagir a um assalto. E qual a justificativa o marginal usa para matar? Oras, que a pessoa reagiu. Passa a ser quase uma justificativa. E a vítima se torna responsável pela própria morte. É preciso para com a campanha de não reagir e é preciso dizer claro "quem comete o crime é criminoso e quem reagiu é a vítima".

4) Direito à reação. No Brasil, infelizmente, temos uma Lei em que o agressor e o agredido tem o mesmo direito à vida. Reagir armado a quem porta uma faca ou está de mãos limpas beira quase a uma sentença de prisão. Há dezenas de casos em que pessoas vão presas por reagir a invasão da casa, por matar um marginal que invadiu a casa... E se ele tivesse morrido? Aí cairia na regra dos 10% da solução de um crime. Dificilmente o marginal seria encontrado.

5) Armas. Muito se fala das armas, que elas matam, vão aumentar a criminalidade... Mas ninguém consegue explicar como os EUA com 300 milhões de armas dos mais variados calibre tem 1/3 dos homicídios do Brasil. Outros países como Canadá, Inglaterra, Suíça... TODOS o cidadão pode ter armas e os índices colocam o Brasil no chão. Não, armas não matam. Pessoas usam armas para matar. Quer ver uma curiosidade? Muito dos que defendem o cidadão NÃO ter arma, anda com segurança armado. Há dezenas de mentiras sobre o tema e é quase um crime querer defender que a população tenha DIREITO a ter arma e se defender quando o Estado falhar (e como falha, diga-se). Um bom livro foi escrito por Bené Barbosa chamado "Mentiram para mim sobre o desarmamento". Vale a leitura.

Há um conjunto de fatores que, combinados, resultam em um país violento e inseguro.

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