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Fabricio Rebelo
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Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 9 meses
Novo Decreto das Armas - Constitucionalidade, Legalidade e Legitimidade
Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785 /19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o Governo de Jair Bolsonaro. Trata-se da norma que estabelece o novo regulamento para a Lei...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 2 anos
A prisão após a segunda instância sob a ótica dos capítulos de sentença
Uma das inovações mais festejadas com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) foi a adoção expressa da Teoria dos Capítulos de Sentença, consagrando o entendimento de...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 2 anos
Hedionda Inconstitucionalidade
O Diário Oficial da União trouxe, na edição de 27/10/2017, a publicação da Lei nº 13.497/17, pela qual foram tornados hediondos os crimes de posse e porte ilegais de arma de fogo de uso restrito,...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 3 anos
Novos Paradigmas na Segurança Pública
Quando foi anunciado como possível Ministro da Justiça do Governo Michel Temer, o nome do ex-Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, foi recebido com bastante...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 4 anos
Contínuo crescimento de homicídios com arma de fogo desnuda ineficácia desarmamentista
O DATASUS, banco de dados do Ministério da Saúde em que se contabiliza o total de homicídios cometidos no país, finalizou o cômputo dos óbitos por agressão para o ano de 2014. O número, que há alguns...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 4 anos
Nossa cultura é da rendição. E ela precisa mudar
A divulgação de um vídeo com jovens expondo uma adolescente desacordada e nua, supostamente após a prática de ato sexual não consentido, fez eclodir no país uma série de discussões a respeito do...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 4 anos
O silencioso recorde nacional de homicídios
O levantamento dos homicídios brasileiros nos últimos anos vem sendo condensado no Mapa da Violência, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e que recebe chancela governamental. A...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 4 anos
Após o Estatuto do Desarmamento, homicídios com uso de arma de fogo são os que mais crescem
Os indicadores nacionais de violência vêm sendo sistematicamente utilizados para fundamentar as opiniões a respeito da revogação do Estatuto do Desarmamento , proposta que avança no Congresso, ainda...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 4 anos
O Estatuto do Desarmamento e a anistia seletivamente ignorada.
Sempre que um novo estudo sobre violência homicida é publicado ou repercute no Brasil, imediatamente se busca associar os dados que nele são apresentados à nossa legislação sobre armas de fogo....
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 4 anos
Terror no Oregon
Um homem invade uma faculdade, tranca alunos em uma das salas e ordena que todos se deitem. Então, manda que, um a um, se levantem e digam a que religião pertencem. Todos os que se dizem cristãos são...
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