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Fabricio Rebelo
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Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 9 meses
A prisão após a segunda instância sob a ótica dos capítulos de sentença
Uma das inovações mais festejadas com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) foi a adoção expressa da Teoria dos Capítulos de Sentença, consagrando o entendimento de...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
ano passado
Hedionda Inconstitucionalidade
O Diário Oficial da União trouxe, na edição de 27/10/2017, a publicação da Lei nº 13.497/17, pela qual foram tornados hediondos os crimes de posse e porte ilegais de arma de fogo de uso restrito,...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 2 anos
Novos Paradigmas na Segurança Pública
Quando foi anunciado como possível Ministro da Justiça do Governo Michel Temer, o nome do ex-Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, foi recebido com bastante...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 2 anos
Contínuo crescimento de homicídios com arma de fogo desnuda ineficácia desarmamentista
O DATASUS, banco de dados do Ministério da Saúde em que se contabiliza o total de homicídios cometidos no país, finalizou o cômputo dos óbitos por agressão para o ano de 2014. O número, que há alguns...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 3 anos
Nossa cultura é da rendição. E ela precisa mudar
A divulgação de um vídeo com jovens expondo uma adolescente desacordada e nua, supostamente após a prática de ato sexual não consentido, fez eclodir no país uma série de discussões a respeito do...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 3 anos
O silencioso recorde nacional de homicídios
O levantamento dos homicídios brasileiros nos últimos anos vem sendo condensado no Mapa da Violência, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e que recebe chancela governamental. A...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 3 anos
Após o Estatuto do Desarmamento, homicídios com uso de arma de fogo são os que mais crescem
Os indicadores nacionais de violência vêm sendo sistematicamente utilizados para fundamentar as opiniões a respeito da revogação do Estatuto do Desarmamento , proposta que avança no Congresso, ainda...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 3 anos
O Estatuto do Desarmamento e a anistia seletivamente ignorada.
Sempre que um novo estudo sobre violência homicida é publicado ou repercute no Brasil, imediatamente se busca associar os dados que nele são apresentados à nossa legislação sobre armas de fogo....
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 3 anos
Terror no Oregon
Um homem invade uma faculdade, tranca alunos em uma das salas e ordena que todos se deitem. Então, manda que, um a um, se levantem e digam a que religião pertencem. Todos os que se dizem cristãos são...
Fabricio Rebelo
Artigo ·
há 3 anos
Sim, foi o “NÃO”.
Não gosto de textos na primeira pessoa. Talvez seja um resquício do tempo na advocacia, campo no qual falamos dos outros e, de preferência, sem envolvimento. Contudo, há experiências pessoais que...
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